Por que Justiça determinou que biomédica e esteticista acusadas da morte de fotógrafa no interior de SP devem ir a júri
Biomédica e esteticista vão a júri popular por morte de fotógrafa em Cosmópolis
A Justiça elencou três pontos para determinar que a biomédica e a esteticista acusadas pela morte da fotógrafa Roberta Correa, após um procedimento estético em Cosmópolis (SP), em outubro de 2023, sejam julgadas pelo Tribunal do Júri. Um dentista que também era réu não deve ir a julgamento.
Roberta passou mal depois de receber anestesia para a realização do procedimento conhecido como endolaser e não resistiu (veja abaixo detalhes).
A biomédica Vanuza Aguilar Takata e a esteticista Isabela Dourado Fernandes serão julgadas por homicídio com dolo eventual, qualificado por meio cruel. Isabela também irá responder pelo crime de falsidade ideológica por causa da possibilidade de ela ter se passado por biomédica.
Não há data definida para o julgamento.
A juíza Mayara Maria Oliveira Resende destacou as dúvidas sobre a aplicação do anestésico na vítima e como foi a prestação de socorros para justificar a decisão. Veja os três pontos principais:
- Imprecisão quanto à quantidade e tipo de anestésico aplicado em Roberta;
- Despreparo de Vanuza e Isabela para manejo do anestésico e falta de estrutura e conhecimentos para lidar com eventos previsíveis após a aplicação;
- Controvérsia sobre o momento para prestação dos socorros.
Tanto Vanuza quanto Isabela, no entanto, responderão em liberdade.
Em relação ao dentista Heliton José Oliveira, apontado pelo Ministério Público (MP) como quem forneceu o anestésico às profissionais, a juíza apontou falta de indícios suficientes de participação no crime.
A constatação é de que não há provas de que o fornecimento não poderia ocorrer nem que o anestésico adquirido com intermediação do dentista tenha sido o mesmo usado em Roberta. Por isso, a magistrada determinou que ele não seja levado a júri.
"Não há, todavia, prova objetiva de que os anestésicos comprados por Vanuza com a intermediação de Heliton tenham sido exatamente aqueles utilizados no procedimento estético de Roberta. [...] A acusação não logrou êxito em demonstrar, de modo objetivo, que Heliton teria vendido anestésicos a pessoa inabilitada ao uso deles", pontuou.
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Fotógrafa Roberta Correa morreu depois de dar entrada em uma clínica de Cosmópolis para fazer procedimento estético — Foto: Arquivo pessoal
Suspensão do exercício da profissão
Na decisão, a Justiça também manteve as medidas cautelares que suspendem o exercício profissional de Vanuza e Isabela, proíbem elas de se ausentarem do país e retêm os passaportes de ambas.
Além disso, foi concedido um prazo de cinco dias para Vanuza comprovar a entrega da carteira profissional ao cartório ou ao Conselho Regional de Biomedicina.
Vanuza chega para prestar depoimento à Polícia Civil em Cosmópolis — Foto: Gustavo Biano/ EPTV
O que dizem as defesas
O advogado João Paulo Sangion, que defende Vanuza, disse que recebeu com surpresa a decisão e que a Justiça não considerou a prova efetivamente produzida pela defesa, no sentido de que as condutas praticadas pela biomédica foram executadas dentro das normas técnicas exigidas, e não contribuíram para a morte.
A defesa também citou que a biomédica prestou o socorro imediato à vítima, acionando o serviço de emergência local imediatamente. Com isso, o advogado afirmou que irá recorrer.
"O procedimento executado por Vanuza não contribuiu para o resultado, nem tampouco Vanuza assumiu o risco de produzi-lo, pelo que a decisão de pronúncia é equivocada, principalmente na forma qualificada, o que entendemos como uma conclusão juridicamente teratológica. A defesa vai recorrer à segunda instância com o objetivo de reverter totalmente a decisão de pronúncia."
O g1 também entrou em contato com a defesa de Isabela e Heliton, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Clínica onde Roberta Correa foi atendida fica no Spazio Di Bellezza Estevam, em Cosmópolis — Foto: Reprodução/EPTV
Entenda a cronologia do caso
- Roberta Correa procurou clínica para fazer um endolaser, técnica para remover gordura localizada, mas passou mal e morreu.
- Uma prima da vítima disse que, depois da anestesia, Roberta começou a sentir um calafrio, desmaiou e teve uma parada cardíaca.
- Ela foi socorrida e levada para a Santa Casa da cidade, onde foi constatado que tinha tido ocorrido uma parada cardíaca. Cinco dias depois, teve morte cerebral.
- Roberta era fotógrafa, trabalhava com comunicação e produção musical. Era conhecida na cidade e deixa dois filhos e o marido.
- A clínica fica a cerca de 350 metros da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis e a família diz que a biomédica demorou para pedir o resgate.
- O local foi lacrado após constatação de que não tinha autorização para realizar o procedimento estético.
- A Polícia Civil instaurou inquérito e o Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região (CRBM1) também iniciou apuração do caso.
- A responsável pelo imóvel onde ocorreu atendimento afirma que aluga ele para profissionais de beleza, incluindo a clínica, e que cada um é responsável por sua prestação de serviço.
- O Ministério Público afirmou que faltou assistência adequada à vítima.
- O MP ainda explicou que não ficou esclarecido qual anestésico foi utilizado.
Fotógrafa Roberta Correa morreu depois de dar entrada em uma clínica de Cosmópolis para fazer procedimento estético — Foto: Redes Sociais
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Matéria produzida com curadoria editorial assistida por IA, a partir de pauta de g1.globo.com.
